Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 41/1997
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 058/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI Nº 105/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/1997 Protocolo N°: 941 ID: 22345 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 40/1997
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, ALTERANDO O ARTIGO 125 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 939/1997 Protocolo N°: 939 ID: 22344 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 38/1997
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS - TSU DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/1997 Protocolo N°: 915 ID: 22340 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 37/1997
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/1997 Protocolo N°: 919 ID: 22342 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 36/1997
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 917/1997 Protocolo N°: 917 ID: 22341 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/1997
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ANCHIETA (FUNDETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 913/1997 Protocolo N°: 913 ID: 22339 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 35/1997
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ANCHIETA (COMDER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 885/1997 Protocolo N°: 885 ID: 22338 Data: 26/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 34/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A CUSTEAR DESPESAS COM AS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE IRIRI.
Processo N°: 850/1997 Protocolo N°: 850 ID: 22333 Data: 07/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 33/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A CUSTEAR DESPESAS COM REFORMAS NA CASA JESUÍTICA.
Processo N°: 852/1997 Protocolo N°: 852 ID: 22334 Data: 07/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 32/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CARREIRAS PARA BARCOS PESQUEIROS NA COLÔNIA DE PESCADORES MARCÍLIO DIAS Z-4.
Processo N°: 854/1997 Protocolo N°: 854 ID: 22335 Data: 07/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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