Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 24/09/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 686 /2024
Nº Processo: 3649/2024
Data: 16/09/2024 13:44:25
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que viabilize junto aos médicos receitas impressas e digitadas para melhor compreensão do público.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 687 /2024
Nº Processo: 3650/2024
Data: 16/09/2024 13:44:55
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que tome providências na rua que dá acesso à praia do além, na comunidade de Ubu, pois se encontra abandonada mesmo sendo uma praia muito frequentada pelos surfistas e turistas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 688 /2024
Nº Processo: 3651/2024
Data: 16/09/2024 13:45:48
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura a solicitação de um braço de luz no final da rua dezenove, próximo a igreja IESDA no bairro Benevente

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 689 /2024
Nº Processo: 3652/2024
Data: 16/09/2024 13:46:15
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a instalação de câmeras de monitoramento na praça do bairro justiça 2 onde está localizado o centro de convivência para melhorar a segurança do local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 703 /2024
Nº Processo: 3698/2024
Data: 20/09/2024 09:10:38
Autor: Tereza Mezadri
Indicação Secretario de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini que providencie a manutenção do parque infantil da Escola Esmeralda Muraca na Comunidade do Planalto neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 704 /2024
Nº Processo: 3699/2024
Data: 20/09/2024 09:11:30
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciado a troca de um poste de madeira por um de concreto na Rua das Camélias na comunidade de Iriri neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 705 /2024
Nº Processo: 3715/2024
Data: 23/09/2024 11:16:45
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, que possa retornar com o videomonitoramento em toda a cidade de Anchieta, balneários e principais pontos de entrada e saída das localidades no interior. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 706 /2024
Nº Processo: 3716/2024
Data: 23/09/2024 11:17:13
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, que possa intensificar o sistema de segurança da cidade, considerando os delitos que vêm acontecendo em Anchieta nas últimas semanas como homicídio, roubos de celulares em Iriri e depredação de veículos pertencentes ao município. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 707 /2024
Nº Processo: 3717/2024
Data: 23/09/2024 11:17:32
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, a Secretária de saúde, Srª. Cristiane Feitosa, que possa realizar compra de fraldas geriátricas com máxima urgência, considerando que há várias pessoas em nossa cidade acamadas e sem recursos financeiros para compra-las. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 708 /2024
Nº Processo: 3718/2024
Data: 23/09/2024 11:17:50
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de Pesca e Aquicultura, Sr. Júlio Cesar Sant’anna da Costa e ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, que possam atender aos pescadores com o apoio do material necessário para os reparos em suas embarcações, considerando que há vários pescadores que necessitam de reparos em suas embarcações e considerando, ainda, que muitos deles não têm recursos financeiros para comprar o material para fazê-lo. Esta é uma demanda da própria classe.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 709 /2024
Nº Processo: 3726/2024
Data: 23/09/2024 14:09:07
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque placas indicativas das ruas do bairro Nova Anchieta e Planalto.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 710 /2024
Nº Processo: 3727/2024
Data: 23/09/2024 14:10:52
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que efetue a reforma ou troca dos bancos de concreto localizados no calçadão da Praia Central – ao lado dos quiosques, no bairro Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 711 /2024
Nº Processo: 3728/2024
Data: 23/09/2024 14:12:15
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque um corrimão na escadaria localizada lateral da ponte Cônego Barros, localizada no Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 712 /2024
Nº Processo: 3729/2024
Data: 23/09/2024 14:13:53
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que efetue a reforma da escadaria de acesso ao bairro Quitiba (localizada ao lado da ponte), com colocação de corrimão e reforma dos degraus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 713 /2024
Nº Processo: 3737/2024
Data: 23/09/2024 17:28:08
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Que possa dentro das possibilidades, Realizar finalização do calçamento da rua das Garoupas no bairro Planalto

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 714 /2024
Nº Processo: 3738/2024
Data: 23/09/2024 17:29:36
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Que possa dentro das possibilidades, Realizar limpeza e manutenção da pracinha do Pórtico, subida do Santuário de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 211 /2024
Nº Processo: 3653/2024
Data: 16/09/2024 14:09:10
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação que responda aos seguintes questionamentos: a secretaria tem conhecimento do VAAR? o município recebeu o VAAR neste ano? se sim, de quanto foi o montante?

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 212 /2024
Nº Processo: 3654/2024
Data: 16/09/2024 14:17:00
Autor: Renan Delfino
Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste as seguintes informações: quais as ações que foram tomadas no biênio 2023/2024 pela gestão para atrair empresas e fomentar a criação de empregos no município? Qual o planejamento para os próximos meses?

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: AApós conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 215 /2024
Nº Processo: 3719/2024
Data: 23/09/2024 11:18:57
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, ao Secretário da Fazenda, Sr. Sandro Azevedo Alphoin, e ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, se há previsão de abono de final de ano a todos os servidores do município de Anchieta e qual o valor estipulado, considerando a proximidade do final do ano. Esta informação é para o conhecimento dos servidores e desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 216 /2024
Nº Processo: 3720/2024
Data: 23/09/2024 11:20:10
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, ao Secretário de Assistência Social, Sr. Flávio Sant'Anna de Oliveira, qual a previsão de aumentar o número de usuários no programa Anchieta cidadã, haja vista que as vagas ofertadas nesse programa não contemplam todas as famílias que precisam no município de Anchieta. Esta informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 113 /2024
Nº Processo: 3724/2024
Data: 23/09/2024 13:43:57
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade e ao Conselho Comunitário de São Mateus, a Prefeitura Municipal de Anchieta, a Guarda Municipal e demais organizadores pela Festa em Honra ao Padroeiro de São Mateus na Comunidade de São Mateus realizado nos dias 18 a 22 de setembro de 2024 nesse município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 114 /2024
Nº Processo: 3735/2024
Data: 23/09/2024 17:22:31
Autor: Rodrigo Semedo
Moção de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALECIO MILIORINI.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 115 /2024
Nº Processo: 3736/2024
Data: 23/09/2024 17:26:59
Autor: Rodrigo Semedo
Moção de congratulaçao e aplausos ao Dr. Carlos Henrique Cruz de Araujo Pinto, pelos 11 anos que esteve como Juiz na Comarca de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei N° 51 /2024
Nº Processo: 3703/2024
Data: 20/09/2024 10:50:12
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAVID WOTTIKOSKY).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Prestação de Contas N° 23 /2024
Nº Processo: 3712/2024
Data: 23/09/2024 08:25:05
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE AGOSTO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024.
Observação:
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