Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 17/09/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (21)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 683 /2024
Nº Processo: 3644/2024
Data: 13/09/2024 11:13:10
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação do dia 30 de novembro de 2022 ao Senhor Secretario de Infraestrutura Robson Lorencini, pela qual se rogam as providências necessárias e URGENTE no sentido da construção de uma fossa comunitária na Rua Minas Gerais no Balneário de Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 684 /2024
Nº Processo: 3645/2024
Data: 13/09/2024 11:14:15
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretario de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciado lixeiras para serem distribuídas em Santa Helena no Balneário de Iriri, neste município Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 685 /2024
Nº Processo: 3646/2024
Data: 13/09/2024 11:55:46
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação do dia 14 de junho de 2022 ao Secretário de Infraestrutura Robson Lorencini, para providenciar o calçamento da Rua Jovelina Barcelos, na entrada de Iriri, no trevo do Posto Albatroz, na rua da antiga Marcenaria da Mata neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 690 /2024
Nº Processo: 3656/2024
Data: 16/09/2024 15:35:46
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que efetue a reforma ou troca dos bancos de madeiras localizados no calçadão da Praia Central, no bairro Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 691 /2024
Nº Processo: 3657/2024
Data: 16/09/2024 15:36:39
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a revitalização da estrada Recanto do Sol X Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 692 /2024
Nº Processo: 3658/2024
Data: 16/09/2024 15:37:42
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a pavimentação na estrada do Vila Marx com aplicação de revsol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 693 /2024
Nº Processo: 3659/2024
Data: 16/09/2024 15:46:00
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, que efetue a construção de uma estrutura fixa (tapagem) em frente ao Laboratório Municipal, tendo em vista que a tenda localizada no local está em péssimas condições de uso, o que gera risco aos usuários e funcionários.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 694 /2024
Nº Processo: 3662/2024
Data: 16/09/2024 16:22:37
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, a Secretária de saúde, Srª. Cristiane Feitosa, que possa disponibilizar mais dias com médicos no ESF de Limeira, pois os atendimentos apenas às segundas e quintas-feiras não são o suficiente para atender às demandas dos moradores. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 695 /2024
Nº Processo: 3663/2024
Data: 16/09/2024 16:24:14
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri e a Secretária de saúde, Srª. Cristiane Feitosa, que possam disponibilizar pediatras para atenderem às crianças do interior de Anchieta. Muitas mães reclamam que precisam que seus filhos sejam consultados, mas, infelizmente, só conseguem de três em três meses se a criança estiver doente. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 696 /2024
Nº Processo: 3664/2024
Data: 16/09/2024 16:25:16
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, a Secretária de saúde, Srª. Cristiane Feitosa, que possa manter o ESF de Limeira aberto de segunda a sexta-feira, pois os moradores reclamam que não conseguem aferir a pressão arterial e nem pegar medicamentos quando necessitam por estar fechado às terças, quartas e sextas-feiras e muitos idosos não conseguem ir a Jabaquara. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 697 /2024
Nº Processo: 3665/2024
Data: 16/09/2024 16:26:11
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de Assistência Social, Sr. Flávio Sant'Anna de Oliveira, que possa realizar visitas domiciliares na localidade conhecida como Pé do Morro, pois algumas famílias moram em casas que estão em péssimas condições habitacionais e que possam também levar a Defesa Civil para vistorias e encaminhamentos adequados. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 698 /2024
Nº Processo: 3666/2024
Data: 16/09/2024 16:52:41
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr.ª Jessica Martins de Freitas, que possa dentro das Possibilidades, estar realizando poda de árvore na rua dos Dourados na comunidade de Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 699 /2024
Nº Processo: 3667/2024
Data: 16/09/2024 16:54:03
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini, que possa dentro das possibilidades, estar instalando câmera de vídeo monitoramento na comunidadede de Serra das Graças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 700 /2024
Nº Processo: 3668/2024
Data: 16/09/2024 17:32:02
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini Ceccon, que realize a manutenção da estrada de entrada da Praia do Balanço

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 701 /2024
Nº Processo: 3669/2024
Data: 16/09/2024 17:32:48
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini Ceccon, que realize a reforma do Centro de Convivência da Comunidade de Olivânia e a instalação de academia

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 702 /2024
Nº Processo: 3670/2024
Data: 16/09/2024 17:34:16
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini Ceccon, que realize uma vistoria e fiscalização dos postes de toda a cidade, em razão dos diversos relatos de postes danificados com risco de queda

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 213 /2024
Nº Processo: 3660/2024
Data: 16/09/2024 16:19:01
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, ao Secretário de Assistência Social, Sr. Flávio Sant'Anna de Oliveira, que envie as atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Anchieta/ES (COMDIPED – instituído pela Lei nº 1.078/2015) do ano de 2017 até setembro de 2024. Estas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 214 /2024
Nº Processo: 3661/2024
Data: 16/09/2024 16:20:45
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, informações sobre qual motivo o portal da transparência encontra-se sem atualização e quando a ferramenta estará disponível novamente para a sociedade realizar suas consultas, considerando que já tem meses que é impossível extrair dados e realizar consultas. Estes questionamentos são para responder as perguntas de diversos munícipes anchietenses, pois o portal da transparência não apresenta informações.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 112 /2024
Nº Processo: 3671/2024
Data: 16/09/2024 17:35:05
Autor: Rodrigo Semedo
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Acy Costa Pessanha.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 17 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei N° 50 /2024
Nº Processo: 3553/2024
Data: 05/09/2024 16:06:50
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 63 /2024
Nº Processo: 3590/2024
Data: 09/09/2024 15:05:35
Autor: Rodrigo Semedo
Dispõe sobre a outorga da Comenda Destaque Empreendedor local Sinésio Gregio ao Senhor José Costa de Lima.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Itens por página