Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 03/09/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (29)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 643 /2024
Nº Processo: 3468/2024
Data: 28/08/2024 06:52:17
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e à empresa EDP - Espírito Santo, que realize a melhorias na rede elétrica em Castelhanos, em especial, entre a Rua Diogo Bretas até a entrada da Praia da Baleia

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 644 /2024
Nº Processo: 3469/2024
Data: 28/08/2024 06:53:16
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Robson Lorencini Ceccon, que realize a melhoria da sinalização e a organização do trânsito da entrada de Castelhanos

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 645 /2024
Nº Processo: 3470/2024
Data: 28/08/2024 06:54:13
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que faça reparo de galeria na comunidade de Córrego da Prata

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 646 /2024
Nº Processo: 3482/2024
Data: 28/08/2024 12:15:03
Autor: Tereza Mezadri
Reitero Indicação dia 13 de novembro de 2023 ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini providencie o asfalto em dois pequenos (trechos) na Comunidade de Santa Luzia de Monteiro, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 647 /2024
Nº Processo: 3483/2024
Data: 28/08/2024 12:16:29
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciado em conjunto com o Prefeito da cidade de Piúma Sr. Paulo Cola uma passarela na Praia da Areia Preta no Balneário de Iriri neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 648 /2024
Nº Processo: 3499/2024
Data: 30/08/2024 18:36:48
Autor: Serginho
Indicação - Reforma da quadra esportiva na comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 649 /2024
Nº Processo: 3509/2024
Data: 02/09/2024 14:50:41
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que seja viabilizado estudo para implantação de programa visando beneficiar pacientes portadores de câncer, já que em nosso município apresenta um quadro comprovado de pacientes com câncer e não existem programas que possam estar beneficiando e auxiliando no tratamento tanto na medicação quanto na alimentação.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 650 /2024
Nº Processo: 3510/2024
Data: 02/09/2024 14:51:38
Autor: Renan Delfino
Indica a Gerência Estratégica da Guarda Municipal que seja realizada estudos no sentido de criar uma central de atendimento que possa receber as denúncias de maus tratos a animais bem como atendê-las com eficiência em nosso município, já que as denúncias são muitas, e o movimento a atendê-las é pouco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 651 /2024
Nº Processo: 3511/2024
Data: 02/09/2024 14:52:42
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que acione a EDP solicitando providências urgentes para a troca do poste na rua Aldomário Brilhante casa 87 no bairro do Cantagalo que está em estado de degradação e com risco de queda levando perigo para os moradores, já que o poste possui transformador.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 652 /2024
Nº Processo: 3512/2024
Data: 02/09/2024 14:53:32
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza do canal iúna localizado atrás da rua Maria Stella Ramos Brilhante que se encontra repleto de lixos domésticos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 653 /2024
Nº Processo: 3513/2024
Data: 02/09/2024 14:54:24
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini e a EDP que juntos possam ver a possiblidade de promover a iluminação na imediações da chegada do bairro Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 654 /2024
Nº Processo: 3514/2024
Data: 02/09/2024 14:55:27
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, possibilidade de realizar a limpeza e recolhimento do entulho resultante da poda das árvores na comunidade de Itapeuna, no Morro do Chanchão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 655 /2024
Nº Processo: 3515/2024
Data: 02/09/2024 14:56:23
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini para que promova o melhoramento da estrada de acesso principal do bairro mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 656 /2024
Nº Processo: 3517/2024
Data: 02/09/2024 16:16:23
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini para estudar a possibilidade de restauração da segunda entrada de acesso ao bairro Mãe-Bá

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 657 /2024
Nº Processo: 3521/2024
Data: 02/09/2024 17:30:41
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica à Defesa Cívil do Município de Anchieta para que possa realizar vistoria no telhado da Vila Olímpica, pois os frequentadores do espaço e moradores do entorno reclamam que o telhado está despencando e pode causar sérios acidentes às pessoas. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 658 /2024
Nº Processo: 3522/2024
Data: 02/09/2024 17:31:51
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que realizem a manutenção dos quiosques da Orla Central com a máxima urgência.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 659 /2024
Nº Processo: 3523/2024
Data: 02/09/2024 17:32:34
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que realizem a limpeza do Rio Una com a máxima urgência, pois os moradores reclamam do excessivo número de mosquitos. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 660 /2024
Nº Processo: 3527/2024
Data: 02/09/2024 18:11:33
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que faça a aquisição de uma balança de pesagem agropecuária para atender os proprietários/servidores rurais do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 661 /2024
Nº Processo: 3528/2024
Data: 02/09/2024 18:11:49
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que instale uma base da Guarda Civil Municipal na comunidade e Jabaquara, para poder atender a todos os bairros vizinhos e garantir mais segurança a população local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 662 /2024
Nº Processo: 3529/2024
Data: 02/09/2024 18:12:04
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque refletores no cemitério municipal, pois a iluminação no local está precária.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 663 /2024
Nº Processo: 3530/2024
Data: 02/09/2024 18:12:19
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma da calçada entorno da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vez que o local está com enormes buracos e rachaduras, gerando riscos as pessoas que trafegam pelo local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 201 /2024
Nº Processo: 3505/2024
Data: 02/09/2024 14:26:13
Autor: Professor Robinho
Requer à Gerência Estratégica de Transporte que informe os nomes das empresas de transporte que atendem as comunidades do interior do município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2024,  encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 202 /2024
Nº Processo: 3507/2024
Data: 02/09/2024 14:48:01
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre qual a estrutura na área da saúde é destinada para atender diagnósticos e acompanhamentos de autistas, incluindo: Relação de profissionais que atuam no município e carga horária; quantidade de autistas acompanhados; quantidade de diagnósticos identificados desde 2021 até hoje

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2024,  encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 203 /2024
Nº Processo: 3508/2024
Data: 02/09/2024 14:49:06
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação que encaminhe as seguintes informações: Quantos pedagogos efetivos existem no município? Quantos pedagogos DT´s? Quantos pedagogos exercem a carga horária de 60 horas semanais? Em cada uma das informações deverão constar a escola onde atua, nome do profissional e carga horária.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2024,  encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 204 /2024
Nº Processo: 3520/2024
Data: 02/09/2024 17:27:29
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, ao Prefeito, Sr. Fabrício Petri, e a Secretária de saúde, Srª. Cristiane Feitosa, informação sobre o por qual motivo está sendo repassado apenas 140 mil reais, considerando que foi aprovado repasse de 300 mil reais ao hospital e em que está sendo utilizando o restante do recurso. Essas informações são para o conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2024,  encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 205 /2024
Nº Processo: 3524/2024
Data: 02/09/2024 17:47:33
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, à Secretária de Educação, Srª. Maria Daniela Sartório Marinho, que envie a está vereadora a relação do cardápio dia a dia de todas as escolas de educação infantil do município de Anchieta, inclusive as conveniadas, por turno a saber matutino e vespertino. Essas informações são para o conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2024,  encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 107 /2024
Nº Processo: 3519/2024
Data: 02/09/2024 17:26:27
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Aldo Taurino José, conhecido pescador de nossa cidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 108 /2024
Nº Processo: 3526/2024
Data: 02/09/2024 18:11:18
Autor: Pablo Florentino
Votos de Congratulação e Aplausos aos atletas e comissão técnica do time de Beach Soccer Feminino e Masculino deste município de Anchieta, por conquistarem, respectivamente, o 1º e 2º lugar no Campeonato Estadual de Beach Soccer.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de setembro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Prestação de Contas N° 21 /2024
Nº Processo: 3473/2024
Data: 28/08/2024 08:33:15
Autor: Janaina Alves Mulinari
BALANCETE DE JULHO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2024.
Observação:
Itens por página