Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 27/08/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 623 /2024
Nº Processo: 3405/2024
Data: 22/08/2024 14:12:22
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciado a reforma calçadas de ambos os lados da subida do Santuário neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 624 /2024
Nº Processo: 3411/2024
Data: 23/08/2024 11:50:25
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Robson Lorencini que seja providenciado melhorias na iluminação das ruas adjacentes localizadas atrás da Vila Olímpica neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 625 /2024
Nº Processo: 3426/2024
Data: 26/08/2024 13:11:28
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, que possa providenciar banheiros públicos nos próximos eventos da cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 626 /2024
Nº Processo: 3427/2024
Data: 26/08/2024 13:20:49
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possam reparar os buracos, que ainda existem, na travessia pedestre na ponte de Anchieta. Os cadeirantes não conseguem atravessar do bairro Quitiba ao Centro da cidade, pois as rodas das cadeiras travam nas aberturas da via pedestre. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 627 /2024
Nº Processo: 3428/2024
Data: 26/08/2024 13:21:57
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, e à Secretária de Saúde, Sr.ª Cristiane Feitosa a contratação, IMEDIATA, de pediatra para a comunidade de Jabaquara, pois muitos casos não podem ser resolvidos com enfermeiros. A comunidade solicita o profissional em pediatria com urgência.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 628 /2024
Nº Processo: 3429/2024
Data: 26/08/2024 13:22:47
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que seja feito o saneamento básico na Praia dos Namorados, em Iriri, com urgência, pois a praia está se tornando imprópria com o esgoto sendo direcionado para o mar. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 629 /2024
Nº Processo: 3435/2024
Data: 26/08/2024 14:23:36
Autor: Niltinho
Reiteração ao Secretário Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de realizar coleta de lixo e providenciar latões em pontos estratégicos, na comunidade de Itapeúna, morro do Chancham.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 630 /2024
Nº Processo: 3436/2024
Data: 26/08/2024 14:24:40
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que sejam feita a troca das lâmpadas da Rua do Campo de Futebol da Comunidade de Mãe-Bá

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 631 /2024
Nº Processo: 3437/2024
Data: 26/08/2024 15:12:52
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, que seja realizada a manutenção da geomanta, na comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 633 /2024
Nº Processo: 3441/2024
Data: 26/08/2024 15:54:16
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, que seja realizada abertura/alargamento da rua após a bifurcação a esquerda após a igreja de Jabaquara e próximo ao Bar Bissa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 632 /2024
Nº Processo: 3439/2024
Data: 26/08/2024 15:47:30
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini que possa dentro das Possibilidades, estar colocando um aviso indicando se a agua do poço do Coimbra está própria ou não para o consumo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 634 /2024
Nº Processo: 3444/2024
Data: 26/08/2024 16:51:02
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a reforma da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 635 /2024
Nº Processo: 3445/2024
Data: 26/08/2024 16:52:03
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize melhorias na iluminação pública na estrada de acesso a comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 636 /2024
Nº Processo: 3446/2024
Data: 26/08/2024 16:53:11
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize diariamente a limpeza (varredura) das ruas adjacentes a Praça São Pedro, tendo em vista que a reforma da citada obra vem trazendo acúmulo de areia e poeira nas portas das residências e comércios no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 637 /2024
Nº Processo: 3447/2024
Data: 26/08/2024 16:53:59
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um quebra-molas na Rua das Gaivotas, no bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 638 /2024
Nº Processo: 3450/2024
Data: 26/08/2024 16:58:01
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a contratação de um médico geriatra para assistência a ações voltadas aos idosos de nosso município e para que os serviços direcionados às pessoas idosas voltem a crescer em nossa cidade

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 639 /2024
Nº Processo: 3451/2024
Data: 26/08/2024 16:59:38
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja analisada a implantação de um projeto voltado a ministrar palestras nas escolas municipais sobre o meio ambiente voltadas para a conscientização, disponibilizando mudas de árvores para os alunos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 640 /2024
Nº Processo: 3452/2024
Data: 26/08/2024 17:01:00
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a troca do poste de eletricidade localizado na Rua Manoel Nogueira no Bairro Cantagalo, pois o mesmo encontra-se em condições que podem gerar perigo aos moradores do local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 641 /2024
Nº Processo: 3453/2024
Data: 26/08/2024 17:01:50
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esporte para que seja oferecido um programa de exercício e condicionamento físico aos professores da rede municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 642 /2024
Nº Processo: 3455/2024
Data: 26/08/2024 17:04:15
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que pague o retroativo do 3.8, a exemplo do que foi realizado pela Prefeitura Municipal de Guarapari.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de agosto  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 195 /2024
Nº Processo: 3424/2024
Data: 26/08/2024 13:09:39
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, ao Prefeito de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, à Secretária de Educação, Sr.ª Maria Daniela Sartório Marinho, informações de qual a previsão para atender às demandas dos professores e demais profissionais da educação, considerando que a Educação do município encontra-se em "estado de greve”. Esta é uma demanda da classe.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 196 /2024
Nº Processo: 3425/2024
Data: 26/08/2024 13:10:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, ao Prefeito de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, informação sobre qual a previsão de entrega da escola de Parati. Esta é uma demanda da comunidade, pois o local onde estão os alunos está inviável devido ao pouco espaço na sala de aula.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 197 /2024
Nº Processo: 3438/2024
Data: 26/08/2024 15:46:45
Autor: Rodrigo Semedo
Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Sr.ª Jessica Martins de Freitas, resposta se há acompanhamento da qualidade da água do poço do Coimbra.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 198 /2024
Nº Processo: 3448/2024
Data: 26/08/2024 16:55:30
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação informação para este vereador se as escolas municipais têm exercido sua cidadania ao cantar o Hino Nacional todas as quintas-feiras seguindo a Lei Federal Nº 12031/2009 e a Lei Municipal Nº 219/1997.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 199 /2024
Nº Processo: 3449/2024
Data: 26/08/2024 16:56:38
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Saúde que seja encaminhado a este vereador as seguintes informações referentes ao ano de 2023 até junho de 2024, conforme segue: Número de preventivos realizados no município neste período; Quantidades de consultas ginecológicas e indicar a quantidade em espera.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 200 /2024
Nº Processo: 3454/2024
Data: 26/08/2024 17:02:59
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Feitosa, que informe os nomes dos modelos de curativos utilizados no tratamento dos pacientes da saúde municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 100 /2024
Nº Processo: 3412/2024
Data: 23/08/2024 12:27:50
Autor: Cleber Pombo
Moção de Parabenização à Cantora Gospel, senhora Mayara Santana Lima Reis da Silva – Mayara Reis.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 101 /2024
Nº Processo: 3420/2024
Data: 26/08/2024 12:32:07
Autor: Cleber Pombo
Cleber Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 124 do Regimento Interno, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata de seus trabalhos “Moção de Pesar” pelo falecimento do senhor Evandro de Oliveira Mello.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 102 /2024
Nº Processo: 3421/2024
Data: 26/08/2024 12:32:48
Autor: Cleber Pombo
Cleber Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 124 do Regimento Interno, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata de seus trabalhos “Moção de Pesar” pelo falecimento do senhor Hermes José Gaigher.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 103 /2024
Nº Processo: 3422/2024
Data: 26/08/2024 12:33:29
Autor: Cleber Pombo
Cleber Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 124 do Regimento Interno, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em Ata de seus trabalhos “Moção de Pesar” pelo falecimento do senhor Shulenio Mulinari, que muito contribuiu para o desenvolvimento do Município de Anchieta, ocupou cargos eletivos de vereador e vice-prefeito.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 104 /2024
Nº Processo: 3440/2024
Data: 26/08/2024 15:48:46
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais requer à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada moção de aplausos aos feirantes pela passagem do seu dia - 25 de agosto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 105 /2024
Nº Processo: 3443/2024
Data: 26/08/2024 16:50:08
Autor: Pablo Florentino
Votos de Congratulação e Aplausos a ‘’EMEF Professor Tio Liliu’’ por ser considerada a segunda melhor escola do Estado do Espírito Santo nas séries iniciais, tendo em vista que alcançou a nota 8.2 no IDEB/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 106 /2024
Nº Processo: 3457/2024
Data: 26/08/2024 17:58:09
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr Shulênio Mulinari

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Lei N° 45 /2024
Nº Processo: 3402/2024
Data: 22/08/2024 14:09:22
Autor: Renan Delfino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSWALDO ANTONIO VICTOR).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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