Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 18/06/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2024
Nº Processo: 1793/2024
Data: 24/04/2024 11:00:17
Autor: Renan Delfino
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 18 /2024
Nº Processo: 943/2024
Data: 08/03/2024 15:05:19
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CAROLINA DAVID WOTTIKOSKY)

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, com redação final. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Recebeu também uma Emenda Modificativa, proposta pelo vereador Pablo Florentino (autor do projeto), a qual transcrevo: "A ementa do Projeto de Lei nº 18/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAVID WOTTIKOSKY)’’  Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 25 /2024
Nº Processo: 1453/2024
Data: 05/04/2024 13:18:26
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLAUDIONOR MEZADRI)

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 29 /2024
Nº Processo: 1573/2024
Data: 15/04/2024 13:00:54
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública “JORGE JACOB LIQUER” no Balneário de Iriri.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 31 /2024
Nº Processo: 1709/2024
Data: 19/04/2024 14:16:06
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO JUSTIÇA II.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024. Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: