Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 18/06/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 436 /2024
Nº Processo: 2612/2024
Data: 12/06/2024 13:04:59
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretária de Meio Ambiente Jéssica Martins de Freitas solicitando que providencie a poda e corte de árvores na Comunidade de Baixo Pongal neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 437 /2024
Nº Processo: 2613/2024
Data: 12/06/2024 13:05:57
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri solicitando que providencie a tapagem de buracos em frente a Serraria Bela Vista no Balneário de Iriri neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 439 /2024
Nº Processo: 2638/2024
Data: 14/06/2024 09:35:42
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri que providencie com urgência a manutenção da rede de esgoto na Comunidade de Baixo Pongal neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 438 /2024
Nº Processo: 2636/2024
Data: 13/06/2024 15:50:25
Autor: Professor Robinho
Indica à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Daniela Sartório Marinho, que elabore um planejamento estratégico para que a falta de combustível não seja empecilho para a realização de passeios escolares, propiciando a participação ativa de todos os alunos, de todas as escolas, nos eventos municipais que possuam cunho educacional.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 461 /2024
Nº Processo: 2686/2024
Data: 17/06/2024 17:52:22
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que autorize a utilização do sistema de saúde municipal por parte dos servidores municipais que residem em outros municípios.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 440 /2024
Nº Processo: 2655/2024
Data: 17/06/2024 13:07:16
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Fabiano Mezadri, que seja providenciado a Reforma/Manutenção da Quadra do Bairro Justiça II, bem como a implantação de uma pracinha com parquinhos para as crianças da Comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 441 /2024
Nº Processo: 2657/2024
Data: 17/06/2024 14:02:58
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr Rodrigo Vilar, possa dar mais dignidade às crianças que utilizam os brinquedos deixados em uma área do bairro Benevente, nomeada de “parquinho do Benevente”, onde até por bois a área foi visitada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 442 /2024
Nº Processo: 2658/2024
Data: 17/06/2024 14:07:10
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr Fabricio Petri e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Fabiano Mezadri, que possam tomar às devidas providências em relação aos latões de lixo localizados nas calçadas do centro de Anchieta, que além de gerar mau cheiro e animais em situação de abandono e roedores, e por ser um ambiente onde as famílias e os jovens se encontram pra lanchar por ser uma área de quiosques.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 443 /2024
Nº Processo: 2659/2024
Data: 17/06/2024 14:08:29
Autor: Marcia Cypriano Assad
INDICA ao Prefeito Municipal de Anchieta, Sr Fabricio Petri, que possa, com urgência, contratar mais médicos, inclusive os especialistas como ortopedista e pediatra, para cumprir com a demanda da população no Pronto Atendimento (P.A), de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 444 /2024
Nº Processo: 2663/2024
Data: 17/06/2024 14:43:48
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que solicite as farmácias para instalar caixas coletoras de remédios e produtos farmacêuticos com prazo de validade vencidos nas farmácias do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 445 /2024
Nº Processo: 2664/2024
Data: 17/06/2024 14:45:12
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado o calçamento da Rua Milton Xavier no bairro Iriri, tendo em vista que a rua se encontra em situação de muito barro, além de juntar muita lama em dias de chuvosos tornando quase impossível o tráfego dos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 446 /2024
Nº Processo: 2665/2024
Data: 17/06/2024 14:52:26
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, uma forma de implantar um Programa voltado para o desenvolvimento da Ginástica Artística e Rítmica para as crianças e jovens de nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 447 /2024
Nº Processo: 2666/2024
Data: 17/06/2024 14:56:00
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social que seja criado um Cadastro de Profissionais Portadores de Necessidades Especiais no Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 448 /2024
Nº Processo: 2669/2024
Data: 17/06/2024 16:23:12
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque um parquinho infantil na praça recreativa da comunidade de Chapada do A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 449 /2024
Nº Processo: 2670/2024
Data: 17/06/2024 16:24:23
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a limpeza do terreno baldio localizado entorno do parquinho infantil do bairro Nova Anchieta, para proporcionar as crianças um local apropriado de lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 450 /2024
Nº Processo: 2671/2024
Data: 17/06/2024 16:26:30
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a limpeza/capina das margens (acostamentos) da Rua Hugo Gomes dos Santos, no bairro Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 451 /2024
Nº Processo: 2672/2024
Data: 17/06/2024 16:29:10
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação da Rua Vereador Pio Salarini, no bairro Anchieta

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 452 /2024
Nº Processo: 2675/2024
Data: 17/06/2024 16:58:25
Autor: Niltinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri para que seja realizada a manutenção, limpeza e colocação de corrimão na escadaria, localizada na Rua Moacir de Abreu Junqueira, ao lado da ponte Cônego Barros, Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 453 /2024
Nº Processo: 2676/2024
Data: 17/06/2024 16:59:06
Autor: Niltinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Fabiano Mezadri para realizar a poda de árvores na Rua Malaquias Nunes Vieira, Nova Jerusalém, para desobstrução da rede elétrica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 462 /2024
Nº Processo: 2687/2024
Data: 17/06/2024 17:52:45
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Jéssica Martins de Freitas, para que verifique a possibilidade de realizar poda de árvores na comunidade de Itapeuna, no Morro do Chanchão.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 463 /2024
Nº Processo: 2688/2024
Data: 17/06/2024 17:53:18
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Fabiano Mezadri, para que verifique a possibilidade de instalação de postes de iluminação na Avenida Principal que liga a nova Escola Terezinha Godoy.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 454 /2024
Nº Processo: 2678/2024
Data: 17/06/2024 17:28:18
Autor: Renato Lorencini
Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize reparos na estrutura do campo de Mãe-Bá

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 455 /2024
Nº Processo: 2679/2024
Data: 17/06/2024 17:29:25
Autor: Renato Lorencini
Reitera indicação ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Duas Barras, conforme demanda dos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 456 /2024
Nº Processo: 2680/2024
Data: 17/06/2024 17:30:04
Autor: Renato Lorencini
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a reforma do Sistema de Água na Comunidade de Olivânia

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 457 /2024
Nº Processo: 2681/2024
Data: 17/06/2024 17:30:59
Autor: Renato Lorencini
Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a regularização dos espaços públicos para atender às Normas do Corpo de Bombeiros

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 458 /2024
Nº Processo: 2683/2024
Data: 17/06/2024 17:33:46
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que possa retirar o lixo próximo a quadra de Boa Vista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 459 /2024
Nº Processo: 2684/2024
Data: 17/06/2024 17:34:59
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que possa dentro das Possibilidades, estar realizando manutenção na estrada que dá acesso as Ruinas De Salinas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 460 /2024
Nº Processo: 2685/2024
Data: 17/06/2024 17:35:38
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que possa dentro das Possibilidades, estar realizando manutenção Ou reforma no centro de convivência de Boa Vista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 137 /2024
Nº Processo: 2614/2024
Data: 12/06/2024 13:07:48
Autor: Tereza Mezadri
Requeiro a EDP ESCELSA efetuar a retirada de cabeamentos expostas e fios soltos na quadra da Comunidade de Duas Barras - Jaqueira, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 138 /2024
Nº Processo: 2637/2024
Data: 13/06/2024 19:38:11
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, senhor Sebastian Marcelo Veiga, quanto à Lei Complementar nº 121/2022, que encaminhe relação indicando os nomes dos servidores, os valores que os mesmos receberão e quando receberão (mês a mês até o final do ano), tendo julho como mês de partida e dezembro como o mês final.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 139 /2024
Nº Processo: 2660/2024
Data: 17/06/2024 14:41:12
Autor: Renan Delfino
Requer a Pestalozi as seguintes informações: quantos alunos são atendidos pela instituição; quantos funcionários pertencem ao município; quantos servidores são comissionados e quantos são efetivos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 140 /2024
Nº Processo: 2661/2024
Data: 17/06/2024 14:42:08
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada uma fiscalização minuciosa nas vans que circulam interbairros em nosso município, pois as mesmas se encontram sem o mínimo de segurança no transporte da população, gerando um risco enorme de acidentes.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 141 /2024
Nº Processo: 2673/2024
Data: 17/06/2024 16:30:19
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para extensão da rede de iluminação pública na Rua 19, no bairro Benevente.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 142 /2024
Nº Processo: 2674/2024
Data: 17/06/2024 16:31:12
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para pavimentação/calçamento da Rua 15, no bairro Ubu.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 143 /2024
Nº Processo: 2682/2024
Data: 17/06/2024 17:32:47
Autor: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad , Pablo Florentino
A Mesa Diretora requer a dispensa de interstício e inclusão na pauta de ordem do dia o PL nº 33/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde, Escolas Públicas, Órgãos de Assistência Social e locais públicos de grande circulação, no âmbito do Município de Anchieta a fixarem cartazes com QR Code para facilitar o acesso ao aplicativo “Infância Segura”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 72 /2024
Nº Processo: 2662/2024
Data: 17/06/2024 14:43:12
Autor: Renan Delfino
Moção de Parabenização e Aplausos a comunidade de Baixo Pongal, pela comemoração ao dia de São Luiz Gonzaga, seu padroeiro, no dia 21 de junho.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 18 de junho de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei N° 38 /2024
Nº Processo: 2647/2024
Data: 14/06/2024 14:32:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
Estabelece Área de Preservação Ambiental para a Desova da Tartaruga Marinha na Praia de Santa Helena, balneário de Iriri, Anchieta - ES.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: