PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 72/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 14/10/2026 12:10:12

N° Processo 5645/2026

N° Protocolo 5711/2026

ID 61989

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO “PRÊMIO GARÇA DOURADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Wallace Miranda;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Revisão da Redação Final	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026 12:48:16	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2026 12:59:42	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de outubro, após a sessão ordinária. Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segue para elaboração do respectivo Decreto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2026 07:35:40	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/10/2026 07:41:31	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 131/2026 - Juízo e admissibilidade

Recebimento: 14/10/2026 12:10:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/10/2026 12:10:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital