Data de apresentação 06/10/2026 16:02:07
 N° Processo 5492/2026
 N° Protocolo 5558/2026
 ID 61829
 Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO “PRÊMIO GARÇA DOURADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais aprova e seu Presidente promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art.1º. Fica outorgado o “PRÊMIO GARÇA DOURADA” aos Srs.: 1 – Marcelo Lopes Verol Sousa 2 – Aldemir Porto 3 – Celso Viera Lopes

 Autoria

Wesley de Celém;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação