PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei 10/2026

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Data de apresentação 04/02/2026 13:02:46

N° Processo 471/2026

N° Protocolo 474/2026

ID 54762

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS (‘’QUADRA POLIESPORTIVA ALESSANDRO MIRANDA FLORENTINO’’).

Autoria

Dr. Adison Quinteiro;João Orlando;Juninho do Interior;Pablo Florentino; Renan Delfino;Rodrigo Semedo;Silvinho;Tereza Mezadri;Vandinho Salarini;Wallace Miranda;Wesley de Celém;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 1 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Tempo gasto: 1 dia, 6 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2026 08:05:44	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 10/02/2026 08:06:28	Ação: Determinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2026 19:04:40	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2026 19:06:47	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2026 09:36:40	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/02/2026 09:41:48	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 9/2026 - juizo

Recebimento: 04/02/2026 13:02:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2026 13:02:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 1 horas, 3 minuto(s).}

10/02

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 dia, 6 horas

10/02

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 12 horas, 59 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 10/02/2026

09/02

Para Leitura Plenária Plenário 4 dias, 9 horas, 24 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/02/2026

05/02

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 20 horas, 39 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Juízo de Admissibilidade

04/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 10/2026

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 1 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 1 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 1 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 1 horas, 3 minuto(s).}