Parecer Comissão Permanente 49/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 21/08/2025 15:53:14
 N° Processo 3870/2025
 N° Protocolo 3981/2025
 ID 50482
 Ementa

Parecer da Comissão de LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de lei nº 44/2025, de autoria do poder legislativo, que dispõe/altera a analisar os aspectos de Legalidade e Justiça do Projeto em epígrafe, de autoria do Vereador Sílvio Costa Simões, que “Declara de Utilidade Publica a Associação de Artesanato Mae-Ba , entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 49.622.808/0001-08, fundada em 14 de maio de 2022, na cidade de Anchieta/ES.”

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação