Parecer Comissão Permanente 52/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 21/08/2025 15:55:05
 N° Processo 3873/2025
 N° Protocolo 3984/2025
 ID 50480
 Ementa

Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de lei nº 47/2025, de autoria do poder legislativo, que dispõe/altera s a analisar os aspectos de Legalidade e Justiça do Projeto em epígrafe, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina de ‘Creche Tia Ireni Amaral’ a Creche Municipal localizada na Rua Antonio Guisso, s/nº, neste Município.”

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação