Data de apresentação 21/10/2024 15:34:17
 N° Processo 3941/2024
 N° Protocolo 4020/2024
 ID 41534
 Ementa

Requer-se à Secretária de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, esclarecimentos referentes a: Como é realizado o agendamento de pacientes para acompanhamento com os profissionais especializados em saúde mental? Quais são os critérios específicos utilizados para priorizar os atendimentos, considerando a gravidade dos transtornos mentais e a urgência clínica? Qual é a metodologia de estratificação de risco e necessidade de acompanhamento utilizada? Existem protocolos clínicos específicos que orientam essa classificação, como escalas de avaliação psiquiátrica ou critérios diagnósticos? Quais são os fatores que estão contribuindo para a necessidade de marcação de consultas apenas para o ano de 2025? Há um déficit de profissionais de saúde mental ou recursos que está impactando a capacidade de atendimento? Os ESF’s têm condições de atender um paciente sem prévio conhecimento do caso, sem histórico de acompanhamento, para refazer, fornecer ou ainda prescrever medicamentos em caso de perda da 2ª via do receituário especial? Quais são os procedimentos adotados para garantir a segurança farmacoterapêutica e a continuidade do tratamento nesses casos?

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação