Parecer Comissão Permanente 179/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 17/11/2023 14:51:34
 N° Processo 4666/2023
 N° Protocolo 3763/2023
 ID 34071
 Ementa

Parecer nº 184/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria do poder Legislativo, INCLUI O ART. 19-G E O ART. 19-H NA RESOLUÇÃO Nº 06/2011, INSTITUINDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO E A COMENDA PIO SALARINI.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação