Parecer Comissão Permanente 56/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 21/08/2025 16:05:17
 N° Processo 3877/2025
 N° Protocolo 3988/2025
 ID 50475
 Ementa

Parecer da Comissão de DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de lei nº 50/2025, de autoria do poder legislativo, que dispõe/altera de Legalidade e Justiça do Projeto em epígrafe, de autoria do Vereador Jocaly Fernandes, que “Declara de Utilidade Publica o Instituto Reritiba, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 56.284.555/0001-67, fundada em 27 de outubro de 2023, na cidade de Anchieta/ES.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação