| Recebimento: 26/04/2023 16:47:02 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2022 16:17:57 |
Fase: Para Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/02/2022 16:28:00 |
Ação: Providenciado
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado. Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 14:13:52 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 13/01/2022 09:37:40 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n° 114/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 65/2021 - 65
Lei Complementar 114/2022 - LC 114
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 18:04:54 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2021 18:18:56 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 07 de dezembro de 2021.
Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer verbal. também favorável, da Comissão de Finanças e Orçamento.
Segue para elaboração do respectivo Áutógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2021 16:13:36 |
Fase: Para Parecer na CFO |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 09/12/2021 14:28:53 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2021 14:11:36 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/12/2021 13:41:04 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 23 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 165/2021 - Termo de Anexação
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 14:40:06 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2021 16:13:28 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Após encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 12:47:22 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2021 12:57:11 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Para determinar Comissão ou providencia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 17:23:40 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/11/2021 17:23:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|