PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei Executivo 36/2018

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Data de apresentação 30/11/2018 14:47:07

N° Processo 1515/2018

N° Protocolo 1434/2018

ID 9247

Ementa

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoria

Fabrício Petri;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 1416/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 4/2020

Histórico da Tramitação _{1608 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2023 16:47:59	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022 18:14:21	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 03/02/2022 18:15:21	Ação: Determinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2021 09:00:52	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 16/03/2021 09:01:51	Ação: Norma Sancionada

Complemento da Ação: Originou a lei 1416/2020. Segue para providencia de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2019 13:54:28	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Gerência de Secretaria
Envio: 19/12/2019 14:51:53	Ação: Elaborado Autógrafo
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: Segue Ofício PRP nº 147/2019, bem como Autógrafo de Lei nº 72/2019, com o anexo queconstitui parte integrante
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício PRP 147/2019 - PRP Autógrafo de Lei 72/2019 - Autógrafo de Lei Anexo 13925/2019 - Anexo do Autógrafo de Lei 72/2019 - Relatório do Plano de Saneamento

Recebimento: 19/12/2019 13:53:00	Fase: Dispensa de Interstício	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2019 13:53:17	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2019 12:20:21	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 19/12/2019 13:50:59	Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2019 13:45:34	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
Envio: 03/12/2019 17:41:21	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Emenda 69/2019 - Emenda Aditiva do vereador RICHARD COSTA Parecer da Comissão 26/2019 - Parecer da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Recebimento: 15/04/2019 14:08:41	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/11/2019 16:41:18	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 213 dias, 2 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 13849/2019 - Ofício da CLJRF nº006/2019 Emenda 54/2019 - Emenda Modificativa da CCJ Emenda 56/2019 - Emenda Substitutiva do vereador RICHARD COSTA Emenda 57/2019 - Emenda aditiva da CCJ Anexo 13902/2019 - Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 56 do Vereador RICHARD COSTA Emenda 63/2019 - Emenda Modificativa do vereador RICHARD COSTA Emenda 66/2019 - Emenda Modificativa e Supressiva da CCJ Parecer da Comissão 121/2019 - Parecer Favorável da CCJ

Recebimento: 08/04/2019 11:27:38	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 12/04/2019 11:15:17	Ação: Determinado
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019 15:46:09	Fase: Para Providências	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 02/04/2019 16:03:47	Ação: Documento apresentado
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o documento apresentado pelo vereador Beto Caliman, onde solicita a retirada do pedido de dispensa de interstício de sua autoria. E considerando que o projeto anteriormente estava sob análise da CCJ, opino pelo retorno do projeto para que àquela comissão para que se prossiga com o emissão do parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 13825/2019 - Retirada de Dispensa de Interstício pelo vereador Beto Caliman

Recebimento: 02/04/2019 15:33:53	Fase: Dispensa de Interstício	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 15:45:27	Ação: Documento apresentado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Informo que a dispensa de interstício apresentada pelo vereador Beto Caliman, nao foi apreciada pelo plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019 16:49:18	Fase: Para incluir proposição no Expediente - Dispensa de Interstício	Setor:Presidência
Envio: 19/03/2019 16:49:56	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019 16:42:15	Fase: Para juntada de pedido de dispensa de interstício	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 19/03/2019 16:43:55	Ação: Pedido de dispensa de interstício juntado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue dispensa de interstício do vereador Beto Caliman.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de dispensa de interstício 10/2019 - Dispensa de interstício do vereador Beto Caliman.

Recebimento: 05/12/2018 13:56:06	Fase: Para Analise e Parecer CCJ	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/03/2019 16:42:05	Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 104 dias, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018 13:47:16	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 05/12/2018 13:48:21	Ação: Determinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para análise e parece4r, após encaminhe-se para Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018 13:27:14	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2018 13:28:52	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2018 14:47:08	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2018 17:20:06	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 220/2018 - Juízo de Admissibilidade

Recebimento: 30/11/2018 14:47:08	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/11/2018 14:47:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1608 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

26/04

Para Arquivamento Arquivo

abr

2023

03/02

Determinar Arquivamento Presidência 324 dias, 9 horas, 13 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 03/02/2022

fev

2022

16/03

Aguardando Sanção Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 452 dias, 18 horas, 9 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 16/03/2021

mar

2021

19/12

Para Elaborar Autógrafo de Lei Gerência de Secretaria 58 minutos Elaborado Autógrafo Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Ofício PRP Autógrafo de Lei Anexo

19/12

Dispensa de Interstício Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/12/2019

06/12

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 15 dias, 20 horas, 9 minutos Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 19/12/2019

dez

18/11

Para Análise e Parecer Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos 19 dias, 1 hora Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 03/12/2019 Emenda Parecer da Comissão

nov

15/04

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 216 dias, 5 horas, 26 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 14/11/2019 Anexo Emenda Emenda Emenda Anexo Emenda Emenda Parecer da Comissão

08/04

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 9 dias, 19 horas, 11 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 12/04/2019

02/04

Para Providências Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 18 minutos Documento apresentado Despacho Eletrônico - 02/04/2019 Anexo

02/04

Dispensa de Interstício Plenário 13 dias, 22 horas, 55 minutos Documento apresentado Despacho Eletrônico - 02/04/2019

abr

19/03

Para incluir proposição no Expediente - Dispensa de Interstício Presidência 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/03/2019

19/03

Para juntada de pedido de dispensa de interstício Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 1 minuto Pedido de dispensa de interstício juntado Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Pedido de dispensa de interstício

mar

2019

05/12

Para Analise e Parecer CCJ Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 104 dias, 2 horas, 53 minutos Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 19/03/2019

05/12

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 19 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 05/12/2018

05/12

Para Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 20 horas, 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/12/2018

dez

30/11

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 dias, 2 horas, 32 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 03/12/2018 Juízo de Admissibilidade

30/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/11/2018

nov

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/01/2020 16:29:41

VET 4/2020 - Veto

Fabrício Petri

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 36/2018

Histórico da Tramitação 1608 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1608 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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