Parecer Comissão Permanente 14/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 11/06/2025 15:28:37
 N° Processo 2465/2025
 N° Protocolo 2571/2025
 ID 48021
 Ementa

Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) ao Projeto de lei nº 28/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “reconhece a pesca com tarrafa como prática esportiva e cultural no município de Anchieta”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação