Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 44/2025
Nº do Processo:   5468
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/2011 25/05/2011MENCIONAArt. 19-F

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.