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  Resolução 03/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE. DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/03/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONARegimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2021 12/07/2021REVOGA TOTALMENTE

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