Ementa: Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Sistema de Recursos Humanos–SRH nº 001/2014, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 23/2019
Nº do Processo:   2025
Ano do Processo:   2019

Autoria


Cleber Pombo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.270/2018 04/01/2018MENCIONA
Lei1.259/2017 27/12/2017MENCIONA
Lei1.258/2017 27/12/2017MENCIONA
Lei1.194/2017 11/05/2017MENCIONA
Lei Complementar27/2012 02/06/2012MENCIONAartigo 183; artigo 168; artigos 82 a 113; art. 115 a 117;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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