Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR E CHEFIAR SEÇÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria26/2015 01/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 25 e art. 82
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAart. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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