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  Resolução 22/2015

Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA CRISE HÍDRICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAdispositivos
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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