Melhore sua busca

  Lei 23/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores e Amigos de Iriri (AMAI) .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAMenciona § 3° do artigo 4°.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.