Melhore sua busca

  Lei 910/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE DE ARTESANATO(ASSANART) PARA SUA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei155/2003 06/11/2003REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.