Melhore sua busca

  Lei 41/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº. 57/89.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei57/1989 29/12/1989ALTERAAltera o artigo 2°.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.