Ano: 2024 Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Último lançamento: 12/12/2024       Última atualização: 02/02/2025   IMPRIMIR
Lei n° 1.726/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri, Renato Lorencini
Lei n° 1.724/2024
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino, Renan Delfino
Lei n° 1.715/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DANILO CARRIÇO FILHO)
Data: 26/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
Lei n° 1.707/2024
ESTABELECE ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL PARA A DESOVADA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA – ES.
Data: 07/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
Lei n° 1.703/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS).
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
Lei n° 1.684/2024
ALTERA A LEI 1.260/2017.
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino, Marcia Cypriano Assad, Renan Delfino
Lei n° 1.683/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.526/2022.
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pablo Florentino, Marcia Cypriano Assad, Renan Delfino
Lei n° 1.676/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOSÉ MARIA ARRUDA).
Data: 30/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
Lei n° 1.673/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JANUARIA VASCONCELOS RAMALHO).
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
Lei n° 1.672/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA CATARINA ALVES SOUZA).
Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcia Cypriano Assad
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