Ano: 2023 Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS ,  
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Último lançamento: 14/11/2023       Última atualização: 02/02/2025   IMPRIMIR
Lei n° 1.645/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.629/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 1.592, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Data: 30/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.618/2023
INSTITUI O DIA 24 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO DO GADO LEITEIRO.
Data: 21/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.608/2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E A "SEMANA EDUCATIVA SOBRE A POESIA" NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.601/2023
ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 1.325, DE 19 DE SETEMBRO 2018, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 17/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Pombo
Lei n° 1.592/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Serginho
Lei n° 1.591/2023
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
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