Situação: Em Vigor Ano: 1997 
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Lei n° 257/1997
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 058/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI Nº. 105/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 256/1997
CRIA A SEMANA DO EVANGÉLICO.
Data: 29/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 252/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR).
Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 251/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA NACY RAMOS ROSA).
Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 250/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RUA FÁBIO OLIVEIRA MERIGUETI).
Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 249/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. (RUA LEONARDO YAMIN ESTEVES)
Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 248/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESFILES EM DATAS COMEMORATIVAS AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 07 DE SETEMBRO E AO DIA DA FESTA DO BEATO ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 244/1997
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 008/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 243/1997
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 242/1997
CRIA FUNDO DE TURISMO DE ANCHIETA (FUNDETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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