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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Parecer Comissão Permanente
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
97
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Parecer Comissão Permanente n° 97/2022
PARECER Nº 70/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 80/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.560/2022 E 585/2009”.
Processo N°:
3292/2022
Protocolo N°:
3293
ID:
29189
Data:
12/12/2022 16:08:14
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 96/2022
PARECER Nº 67/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 78/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ATUALMENTE DESIGNADO COMO “ESF DE BELO HORIZONTE, PARA “ ESF EDITHE OLGA SIMÕES BRANDÃO”
Processo N°:
3289/2022
Protocolo N°:
3290
ID:
29169
Data:
12/12/2022 12:07:17
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 95/2022
PARECER Nº 68/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 76/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAPEROROMA BAIXA, ATUALMENTE DESIGNADA COMO “PROJETADA”, PARA “RUA CARMO JOSÉ CORADELLO”
Processo N°:
3287/2022
Protocolo N°:
3288
ID:
29171
Data:
12/12/2022 12:06:03
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 94/2022
PARECER Nº 69/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 75/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
3285/2022
Protocolo N°:
3286
ID:
29175
Data:
12/12/2022 12:05:21
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 93/2022
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 79/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3248/2022
Protocolo N°:
3249
ID:
29145
Data:
05/12/2022 11:59:36
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 92/2022
PARECER Nº 65/2022 DA COMISSÃO DE COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
Processo N°:
3090/2022
Protocolo N°:
3091
ID:
28948
Data:
21/11/2022 12:04:07
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 91/2022
PARECER Nº 64/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 22/2010. ”
Processo N°:
3089/2022
Protocolo N°:
3090
ID:
28970
Data:
21/11/2022 12:03:44
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 90/2022
PARECER Nº 66/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.523/2022.
Processo N°:
3088/2022
Protocolo N°:
3089
ID:
28972
Data:
21/11/2022 12:03:13
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 89/2022
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA).
Processo N°:
3031/2022
Protocolo N°:
3032
ID:
28916
Data:
09/11/2022 16:37:25
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 88/2022
PARECER Nº 63/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 223-A À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012. ”
Processo N°:
3030/2022
Protocolo N°:
3031
ID:
28908
Data:
09/11/2022 16:36:43
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
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