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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
138
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Requerimento n° 138/2021
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO AOS PL 90/2021, PL 91/2021 E PLC 20/2021.
Processo N°:
1739/2021
Protocolo N°:
1744
ID:
25591
Data:
13/12/2021 17:58:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 137/2021
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPOSTA ACERCA DA MANUTENÇÃO DOS MICRO-ÔNIBUS EM USO PELA REFERIDA SECRETARIA.
Processo N°:
1738/2021
Protocolo N°:
1743
ID:
25590
Data:
13/12/2021 17:39:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 136/2021
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR CARLOS RICARDO BALBINO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
1693/2021
Protocolo N°:
1698
ID:
25550
Data:
10/12/2021 12:45:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 135/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ADIANTE INDICADOS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 77/2021, 86/2021, 89/2021 E VETO Nº 06/2021.
Processo N°:
1690/2021
Protocolo N°:
1695
ID:
25544
Data:
09/12/2021 17:42:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 134/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2021 QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°:
1688/2021
Protocolo N°:
1693
ID:
25529
Data:
09/12/2021 17:33:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Pablo Florentino
,
Rodrigo Semedo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 133/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2021 QUE ACRESCENTAM OS §9º, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1687/2021
Protocolo N°:
1692
ID:
25528
Data:
09/12/2021 17:32:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renato Lorencini
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 132/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ADIANTE INDICADOS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2021, 70/2021, 72/2021, 76/2021 E 85/2021, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021, 16/2021 E 19/2021.
Processo N°:
1672/2021
Protocolo N°:
1676
ID:
25510
Data:
06/12/2021 18:15:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 131/2021
DE ACORDO COM A RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE (OFÍCIO Nº: 314/2021) AO REQUERIMENTO Nº: 737/2021, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E MARMITEX PARA OS PACIENTES QUE FICAM LONGAS HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO (P.A.) DE ANCHIETA, A RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE É QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É A RESPONSÁVEL POR FORNECER OS LANCHES E MARMITEX. DESTA FORMA, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR FLÁVIO SANT’ANNA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE MARMITEX E LANCHES QUE FORAM DISTRIBUÍDOS EM 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA, PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
1653/2021
Protocolo N°:
1657
ID:
25498
Data:
06/12/2021 12:07:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 130/2021
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR LEONARDO ANTÔNIO ABRANTES, RESPOSTA ACERCA DO INÍCIO DAS OBRAS (APLICAÇÃO DE REVSOL) NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE E DOIS IRMÃOS ATÉ SEGUNDO TERRITÓRIO.
Processo N°:
1631/2021
Protocolo N°:
1635
ID:
25468
Data:
01/12/2021 16:02:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pablo Florentino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 129/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ADIANTE INDICADOS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI Nº 82/2021.
Processo N°:
1617/2021
Protocolo N°:
1621
ID:
25454
Data:
29/11/2021 17:53:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Tereza Mezadri
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