Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 53/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE.
Processo N°: 1873/2015 Protocolo N°: ID: 5422 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Projeto de Lei n° 49/2015
ALTERA O ANEXO III, DA LEI 1079/2015, QUANTO AO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL.
Processo N°: 1838/2015 Protocolo N°: ID: 5400 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
Projeto de Lei n° 48/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1816/2015 Protocolo N°: ID: 5384 Data: 20/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 47/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MENSAGENS VIVAS - ADMEV.
Processo N°: 1761/2015 Protocolo N°: ID: 5375 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
Projeto de Lei n° 45/2015
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1729/2015 Protocolo N°: ID: 5421 Data: 10/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Projeto de Lei n° 44/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CONCEIÇÃO ALVINA DOS SANTOS, BAIRRO IRIRI).
Processo N°: 1727/2015 Protocolo N°: ID: 5364 Data: 09/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 43/2015
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1663/2015 Protocolo N°: ID: 5340 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
Projeto de Lei n° 42/2015
INSTITUI O DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1636/2015 Protocolo N°: ID: 5324 Data: 26/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir
Projeto de Lei n° 41/2015
INSTITUI O DIA DO CAVALEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2015 Protocolo N°: ID: 5302 Data: 16/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Waldir
Projeto de Lei n° 36/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR E FIXAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - DAS ÁREAS RELATIVAS À OCUPAÇÃO E USO DO SOLO MUNICIPAL COM POSTES, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1492/2015 Protocolo N°: ID: 5286 Data: 08/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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