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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2011
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Última atualização: 18/10/2024
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Projeto de Lei n° 63/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2833
Data:
23/08/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Beto Caliman
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2011
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2829
Data:
10/08/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 4º AO ART. 4°— A DA LEI 340/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2832
Data:
08/08/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N9 598/2010.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2831
Data:
08/08/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Beto Caliman
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 632/2010 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2834
Data:
29/07/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Celém
,
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 632/2010 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2830
Data:
29/07/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Celém
,
Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2011
INSTITUI O DIA DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2782
Data:
27/06/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Beto Caliman
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO — 2011 EM MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2766
Data:
22/06/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Edinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2011
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2781
Data:
17/06/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2011
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS NO HOSPITAL MATERNIDADE DE ANCHIETA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2780
Data:
07/06/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Carlos Waldir
,
Cleber Pombo
,
Tereza Mezadri
,
Válber Salarini
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PROCESSO
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