Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1994 
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Projeto de Lei Executivo n° 47/1994
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: 891/1994 Protocolo N°: 891 ID: 23008 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 46/1994
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI 58/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 890/1994 Protocolo N°: 890 ID: 23007 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 45/1994
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 18/89 QUE DISPÕE SOBRE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS
Processo N°: 846/1994 Protocolo N°: 846 ID: 23006 Data: 15/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 44/1994
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 17 DE 20/09/93, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO, TRATO, LIBERAÇÃO E DESTINO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 845/1994 Protocolo N°: 845 ID: 23005 Data: 15/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 42/1994
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS, LEI Nº 01 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 843/1994 Protocolo N°: 843 ID: 23004 Data: 15/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 41/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA A COLÔNIA DE PESCADORES MARCILIO DIAS Z4 PARA CUSTEAR DESPESAS COM EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS 3 TORRES DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS.
Processo N°: 837/1994 Protocolo N°: 837 ID: 23003 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 39/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO ANCHIETA, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICO DO BRASIL - AMPTUR.
Processo N°: 841/1994 Protocolo N°: 841 ID: 23002 Data: 06/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 38/1994
REGULAMENTA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANCHIETA, CONFORME DISPÕE O ART. 137, DA LEI MUNICIPAL Nº 046/90.
Processo N°: 807/1994 Protocolo N°: 807 ID: 23001 Data: 01/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 37/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS, PAGAMENTO DE SERV. DO PROJ. ENGENHARIA PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA E REG. DO FUNCION. NO DENTEL DAS EST. FIXAS DE COMUNIC. A SER INST. NA COLÔNIA Z4 DE ANCHIETA.
Processo N°: 735/1994 Protocolo N°: 735 ID: 23000 Data: 29/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 36/1994
AUTORIZA A DOAÇÃO A ESCELSA DAS EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E DE OUTRAS BENFEITORIAS OBEDECIDOS OS PADRÕES VIGENTES DAS CONCESSIONÁRIAS.
Processo N°: 782/1994 Protocolo N°: 782 ID: 22999 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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