Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1993 
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Projeto de Lei Executivo n° 38/1993
ALTERA ART. 4º DA LEI Nº 34/92 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Processo N°: 757/1993 Protocolo N°: 757 ID: 22968 Data: 14/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 37/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 756/1993 Protocolo N°: 756 ID: 22967 Data: 10/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 36/1993
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 682/1993 Protocolo N°: 682 ID: 22966 Data: 22/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 35/1993
AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACIONAL PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 673/1993 Protocolo N°: 673 ID: 22965 Data: 17/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 34/1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 534/1993 Protocolo N°: 534 ID: 22964 Data: 26/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 32/1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CARMELITA DE ANCHIETA, DESTINADA A REFORMAS NO COLÉGIO MARIA MATTOS.
Processo N°: 550/1993 Protocolo N°: 550 ID: 22963 Data: 20/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/1993
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 58 DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/1993 Protocolo N°: 542 ID: 22962 Data: 19/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 30/1993
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 40% (QUARENTA POR CENTO).
Processo N°: 544/1993 Protocolo N°: 544 ID: 22961 Data: 19/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/1993
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA AS EQUIPES DO ANCHIETA FUTEBOL CLUBE E DO ALTO PONGAL FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 505/1993 Protocolo N°: 505 ID: 22960 Data: 05/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/1993
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº S 08 E 09/1990.
Processo N°: 503/1993 Protocolo N°: 503 ID: 22959 Data: 05/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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