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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Fabrício Petri
Localizada(s)
36
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Última atualização: 16/12/2024
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Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 31/2024
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) EXECUTIVO Nº PROJETO DE LEI 64/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
4621/2024
Protocolo N°:
4718
ID:
42292
Data:
16/12/2024 16:30:35
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
4590/2024
Protocolo N°:
4687
ID:
42255
Data:
13/12/2024 16:54:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 30/2024
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 66/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA ... (CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
4589/2024
Protocolo N°:
4686
ID:
42254
Data:
13/12/2024 16:52:22
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2024
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
4586/2024
Protocolo N°:
4683
ID:
42250
Data:
13/12/2024 15:51:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Ofício n° 4/2024
MENSAGEM Nº 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 AO PROJETO DE LEI 64/2024
Processo N°:
4479/2024
Protocolo N°:
4559
ID:
42118
Data:
09/12/2024 17:54:21
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. ESTRUTURA ADM 2025
Processo N°:
4443/2024
Protocolo N°:
4523
ID:
42081
Data:
06/12/2024 18:02:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2024
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1644/2023( LOA 2024).
Processo N°:
4442/2024
Protocolo N°:
4522
ID:
42078
Data:
06/12/2024 17:01:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024, QUE TRATOU DE REVOGAR AS ALÍNEAS “A” E “E” DO INCISO II DO ARTIGO 82 DA LC 123/2023.
Processo N°:
4061/2024
Protocolo N°:
4521
ID:
42079
Data:
06/12/2024 17:00:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Ofício n° 3/2024
FERIAS DO PREFEITO/2024
Processo N°:
3923/2024
Protocolo N°:
4002
ID:
41516
Data:
18/10/2024 16:06:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2024
LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
3767/2024
Protocolo N°:
3846
ID:
41350
Data:
30/09/2024 16:14:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fabrício Petri
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