Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Marcia Cypriano Assad 
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Requerimento n° 272/2023
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2023 E PROJETO DE LEI Nº 107/2023.
Processo N°: 5086/2023 Protocolo N°: 4190 ID: 34656 Data: 18/12/2023 15:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
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PROCESSO
Indicação n° 990/2023
CONSIDERANDO QUE O PODER EXECUTIVO NÃO TEM REALIZADO OS DEVIDOS REPASSES AO IPASA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANCHIETA) HÁ TRÊS ANOS; CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DO ABONO DE FINAL DE ANO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS É UMA FORMA JUSTA DE COMPENSAÇÃO A ESTES SERVIDORES QUE ESTÃO INATIVOS, MAS QUE DEDICARAM UMA VIDA INTEIRA AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E, POR ISSO, ESTÃO INATIVOS; CONSIDERANDO QUE OS SERVIDORES INATIVOS ALÉM DE MERECEREM TAMBÉM NECESSITAM DESSA VALORIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO; CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO, HOJE, ARRECADA EM TORNO DE 1 MILHÃO DE REAIS POR DIA E QUE A RECEITA ESTIMADA PARA O ANO DE 2024, CONFORME A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, SERÁ DE 410 MILHÕES NO ANO E EM TORNO DE 2 MILHÕES POR DIA; CONSIDERANDO A EXCELENTE RECEITA DO MUNICÍPIO, INDICA AO PREFEITO DE ANCHIETA, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE POSSA PAGAR O ABONO DE FINAL DE ANO TAMBÉM AOS APOSENTADOS E AOS PENSIONISTAS QUE TANTO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5074/2023 Protocolo N°: 4178 ID: 34653 Data: 18/12/2023 13:51:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 271/2023
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 E PROJETO DE LEI Nº 114/2023.
Processo N°: 5073/2023 Protocolo N°: 4177 ID: 34645 Data: 18/12/2023 13:48:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
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PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 65/2023
A VEREADORA ANGELA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, PROPÕE AS SEGUINTES EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, QUE VERSA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS DISPOSITIVOS DE SINAIS SONOROS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DE ANCHIETA/ES, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E OUTROS DISTÚRBIOS SENSÍVEIS A ALTOS VOLUMES E INCLUSIVOS DE INDICAÇÃO HORÁRIA.
Processo N°: 5051/2023 Protocolo N°: 4154 ID: 34613 Data: 15/12/2023 17:46:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 5000/2023 Protocolo N°: 4099 ID: 34533 Data: 12/12/2023 17:32:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Marcia Cypriano Assad, Pablo Florentino
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PROCESSO
L 1652/2023
Requerimento n° 268/2023
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR FABIANO MEZADRI, INFORMAÇÕES DE QUANDO A EMPRESA CESAN IRÁ REPARAR OS DANOS CAUSADOS NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BENEVENTE, EM FRENTE A UNIPRAN, VEZ QUE APÓS A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO FICARAM ENORMES BURACOS NAQUELA LOCALIDADE. ESSA INFORMAÇÃO É PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°: 4981/2023 Protocolo N°: 4080 ID: 34512 Data: 11/12/2023 18:14:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 267/2023
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR FABIANO MEZADRI, QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA URBANA E EM TODO O INTERIOR, BEM COMO OS PROCESSOS DE PAGAMENTO, MENSAL OU ANUAL, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. AINDA, REQUER O ENVIO DOS ITINERÁRIOS DAS COLETAS DE LIXO NA ÁREA URBANA E NO INTERIOR, COM OS RESPECTIVOS DIAS E HORÁRIOS, E A INFORMAÇÃO SE A COLETA É FEITA TODOS OS DIAS, POIS A CIDADE ESTÁ LOTADA DE LIXO, HÁ LIXO DENTRO E FORA DAS LIXEIRAS EM RAZÃO DA GRANDE QUANTIDADE.
Processo N°: 4980/2023 Protocolo N°: 4079 ID: 34516 Data: 11/12/2023 18:13:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
Indicação n° 976/2023
INDICA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SENHORES FABIANO MEZADRI E JÉSSICA MARTINS FREITAS, QUE PROVIDENCIEM A PODA DE UM COQUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÁRIO BATISTA, NO BAIRRO BENEVENTE, EM FRENTE A UNIPRAN, POIS AS PALHAS ESTÃO ENCOSTANDO NA FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO E OCASIONANDO FAÍSCAS. ESSA PROPOSIÇÃO É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°: 4979/2023 Protocolo N°: 4078 ID: 34511 Data: 11/12/2023 18:13:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOSÉ MARIA ARRUDA).
Processo N°: 4943/2023 Protocolo N°: 4042 ID: 34459 Data: 08/12/2023 13:40:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
L 1676/2024
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA CATARINA ALVES SOUZA).
Processo N°: 4942/2023 Protocolo N°: 4041 ID: 34461 Data: 08/12/2023 13:39:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
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PROCESSO
L 1672/2024
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