Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Anexado Ano Processo: 2021 
Localizada(s) 92 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 17/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1747/2021 Protocolo N°: 1752 ID: 25603 Data: 14/12/2021 17:00:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 75/2021
PARECER Nº 98/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 01/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE REJEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2021 Protocolo N°: 1751 ID: 25593 Data: 14/12/2021 16:11:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Parecer Comissão Permanente n° 74/2021
PARECER Nº 101/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE“ALTERA A LEI MUNICIPAL 12° 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. ”
Processo N°: 1745/2021 Protocolo N°: 1750 ID: 25597 Data: 14/12/2021 16:03:11 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 16/2021
SUBEMENDA SUPRESSIVA À EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1744/2021 Protocolo N°: 1749 ID: 25600 Data: 14/12/2021 16:00:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Parecer Comissão Permanente n° 72/2021
PARECER Nº 100/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 86/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.”
Processo N°: 1741/2021 Protocolo N°: 1746 ID: 25596 Data: 14/12/2021 14:12:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 15/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 1735/2021 Protocolo N°: 1740 ID: 25585 Data: 13/12/2021 16:34:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 8/2021
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 71/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ASSEGURA AOS ‘’TRABALHADORES AUSENTES’’ (AQUELES QUE LABORAM FORA DO MUNÍCIPIO) QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO ANCHIETA/ES, A RESERVA DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO EM QUE ESTES ESTIVEREM FOLGA.
Processo N°: 1725/2021 Protocolo N°: 1730 ID: 25553 Data: 13/12/2021 14:17:20 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 7/2021
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 69/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (AUTISMO) E COM SÍNDROME DE DOWN.
Processo N°: 1724/2021 Protocolo N°: 1729 ID: 25554 Data: 13/12/2021 14:15:41 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Parecer Comissão Permanente n° 71/2021
PARECER Nº 14/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1723/2021 Protocolo N°: 1728 ID: 25556 Data: 13/12/2021 14:09:53 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Parecer Comissão Permanente n° 70/2021
PARECER Nº 15/2021 DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 66/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA CYPRIANO ASSAD, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRÉDIOS E IMÓVEIS DA PREFEITURA COMO FORMA DE RACIONALIZAR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 1722/2021 Protocolo N°: 1727 ID: 25557 Data: 13/12/2021 14:08:42 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página