Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Tereza Mezadri 
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Emenda/Subemenda à Proposição n° 17/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1747/2021 Protocolo N°: 1752 ID: 25603 Data: 14/12/2021 17:00:50 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 75/2021
PARECER Nº 98/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 01/2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE REJEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2021 Protocolo N°: 1751 ID: 25593 Data: 14/12/2021 16:11:56 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 74/2021
PARECER Nº 101/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE“ALTERA A LEI MUNICIPAL 12° 568/2009 E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. ”
Processo N°: 1745/2021 Protocolo N°: 1750 ID: 25597 Data: 14/12/2021 16:03:11 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 73/2021
PARECER Nº 99/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.”
Processo N°: 1742/2021 Protocolo N°: 1747 ID: 25595 Data: 14/12/2021 14:13:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 72/2021
PARECER Nº 100/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 86/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.”
Processo N°: 1741/2021 Protocolo N°: 1746 ID: 25596 Data: 14/12/2021 14:12:45 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Indicação n° 890/2021
INDICAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA LEONARDO ABRANTES, PARA QUE COM URGÊNCIA TAPE OS BURACOS DA AV. ATILIO RAUTA ( RUA DO MISTURA PUB BAR) AO LADO DA PRAÇA DE CANTAGALO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO.
Processo N°: 1721/2021 Protocolo N°: 1726 ID: 25575 Data: 13/12/2021 14:04:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Moção n° 137/2021
MANIFESTA MOÇÃO DE BOAS FESTAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, DESEJANDO QUE TODOS TENHAM MUITA PAZ, UNIÃO, AMOR E LUZ.
Processo N°: 1720/2021 Protocolo N°: 1725 ID: 25577 Data: 13/12/2021 14:03:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Requerimento n° 135/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ADIANTE INDICADOS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 77/2021, 86/2021, 89/2021 E VETO Nº 06/2021.
Processo N°: 1690/2021 Protocolo N°: 1695 ID: 25544 Data: 09/12/2021 17:42:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Requerimento n° 133/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2021 QUE ACRESCENTAM OS §9º, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16, §17 E §18 AO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2021 Protocolo N°: 1692 ID: 25528 Data: 09/12/2021 17:32:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Requerimento n° 132/2021
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTIGOS 122, § 3°, VII C/C 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ADIANTE INDICADOS, REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO, E INCLUSÃO NA PAUTA DE ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2021, 70/2021, 72/2021, 76/2021 E 85/2021, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021, 16/2021 E 19/2021.
Processo N°: 1672/2021 Protocolo N°: 1676 ID: 25510 Data: 06/12/2021 18:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Tereza Mezadri
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PROCESSO
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