Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Fabrício Petri 
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Veto n° 4/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 04/2021), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "ALTERA O ANEXO III, QUE ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ESPECIALIDADES DO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: P1/ITEM P1.1, DA LEI N° 776, DE 19 DE MARÇO DE 2012".
Processo N°: 260/2020 Protocolo N°: 4 ID: 23656 Data: 05/01/2021 18:14:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 3/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 628/2020 Protocolo N°: 3 ID: 23655 Data: 05/01/2021 18:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 2/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL ECOLÓGICO DA CIDADE DE ANCHIETA AS CASTANHEIRAS, LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO ANCHIETA - ES.
Processo N°: 536/2020 Protocolo N°: 2 ID: 23654 Data: 05/01/2021 18:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 1/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2021), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 716/2020 Protocolo N°: 1 ID: 23653 Data: 05/01/2021 17:57:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A PARTICIPAR DO FUNDO PRIVADO A SER CRIADO PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES COM A FINALIDADE DE GARANTIR DIRETAMENTE O RISCO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONCEDE SUBSÍDIO FINANCEIRO.
Processo N°: 1153/2020 Protocolo N°: 1374 ID: 23624 Data: 15/12/2020 16:16:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2020
ALTERA A LEI Nº 1315, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2020 Protocolo N°: 1373 ID: 23622 Data: 15/12/2020 16:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012.
Processo N°: 1133/2020 Protocolo N°: 1354 ID: 23598 Data: 08/12/2020 12:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1465/2020
Projeto de Lei n° 69/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2017.
Processo N°: 1132/2020 Protocolo N°: 1353 ID: 23597 Data: 08/12/2020 12:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1462/2020
Projeto de Lei n° 68/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ESTRADA LYVIA GARCIA FERREIRINHA - UBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2020 Protocolo N°: 1044 ID: 22428 Data: 02/11/2020 16:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 40/2020
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2020.
Processo N°: 956/2020 Protocolo N°: 963 ID: 13322 Data: 05/10/2020 14:15:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
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