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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 4/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 04/2021), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "ALTERA O ANEXO III, QUE ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ESPECIALIDADES DO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: P1/ITEM P1.1, DA LEI N° 776, DE 19 DE MARÇO DE 2012".
Processo N°: 260/2020 Protocolo N°: 4 ID: 23656 Data: 05/01/2021 18:14:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 3/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 628/2020 Protocolo N°: 3 ID: 23655 Data: 05/01/2021 18:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 2/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL ECOLÓGICO DA CIDADE DE ANCHIETA AS CASTANHEIRAS, LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO ANCHIETA - ES.
Processo N°: 536/2020 Protocolo N°: 2 ID: 23654 Data: 05/01/2021 18:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 1/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2020 (MENSAGEM DE VETO Nº 01/2021), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 716/2020 Protocolo N°: 1 ID: 23653 Data: 05/01/2021 17:57:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 56/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 2ª PARCELA DO 3º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1161/2020 Protocolo N°: 1382 ID: 23636 Data: 21/12/2020 13:53:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcos Meneguelli Bissa
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 55/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 1ª PARCELA DO 3º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1160/2020 Protocolo N°: 1381 ID: 23635 Data: 21/12/2020 13:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcos Meneguelli Bissa
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 54/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 12ª PARCELA DO 2º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1159/2020 Protocolo N°: 1380 ID: 23634 Data: 21/12/2020 13:45:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcos Meneguelli Bissa
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 53/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 11ª PARCELA DO 2º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1158/2020 Protocolo N°: 1379 ID: 23633 Data: 21/12/2020 13:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcos Meneguelli Bissa
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Prestação de Contas n° 52/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 10ª PARCELA DO 2º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1157/2020 Protocolo N°: 1378 ID: 23632 Data: 21/12/2020 13:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcos Meneguelli Bissa
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PROCESSO
Prestação de Contas n° 51/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 9ª PARCELA DO 2º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°: 1156/2020 Protocolo N°: 1377 ID: 23631 Data: 21/12/2020 13:12:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Marcos Meneguelli Bissa
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