Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Fabrício Petri 
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Veto n° 7/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 07/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA AO ART. 7º, DA LEI 057/94, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, OS § 1º E § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 1703/2019 Protocolo N°: 795 ID: 13042 Data: 21/08/2020 13:22:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 5/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 05/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2019 Protocolo N°: 510 ID: 12727 Data: 05/06/2020 13:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 3/2020
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2020) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRA EXCEPCIONAL PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°: 2203/2019 Protocolo N°: 14 ID: 12187 Data: 09/01/2020 17:31:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 2/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 (MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCE OS § 3º E § 4º AO ARTIGO 79 DA LEI 123/2002.
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: 13 ID: 12186 Data: 09/01/2020 17:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Processo N°: 2398/2019 Protocolo N°: 2404 ID: 12119 Data: 12/12/2019 16:34:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1412/2019
Prestação de Contas n° 54/2019
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019.
Processo N°: 2387/2019 Protocolo N°: 2393 ID: 12108 Data: 10/12/2019 17:38:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Processo N°: 2345/2019 Protocolo N°: 2351 ID: 12061 Data: 06/12/2019 16:20:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1401/2019
Veto n° 7/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 07/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES.
Processo N°: 1403/2019 Protocolo N°: 2302 ID: 12005 Data: 29/11/2019 17:12:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 766/2012.
Processo N°: 2259/2019 Protocolo N°: 2264 ID: 11993 Data: 26/11/2019 12:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 789/2012.
Processo N°: 2233/2019 Protocolo N°: 2238 ID: 11978 Data: 25/11/2019 15:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1413/2020
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