Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 55/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 008/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 743/1999 Protocolo N°: 743 ID: 22323 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 009/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 741/1999 Protocolo N°: 741 ID: 22322 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES URBANOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/1999 Protocolo N°: 739 ID: 22321 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 52/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA REFORMA DO FÓRUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 737/1999 Protocolo N°: 737 ID: 22320 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 363/1999
REQUER AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, PREFEITO MUNICIPAL, REPAROS NO ASFALTO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS DE MÃE-BÁ E SERVIÇO DE ENSAIBRAMENTO.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37576 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Requerimento n° 362/1999
REQUER AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA PROMOÇÃO DE SESSÕES DE GINÁSTICA PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37575 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Requerimento n° 360/1999
REQUER AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A PROCURADORIA DA PREFEITURA, SEGURIDADE DO DIREITO A MORADIA A TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE TENHAM SUAS CASAS OU BARRACOS EDIFICADOS EM TERRENOS DA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37573 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Requerimento n° 356/1999
REQUER À MESA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. LÚCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 711/1999 Protocolo N°: ID: 37568 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Requerimento n° 355/1999
REQUER À MESA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ELCIO FERREIRA DA SILVA.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37567 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Requerimento n° 350/1999
REQUER AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, PREFEITO MUNICIPAL, DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA INSTALAR UMA FEIRA PARA OS ARTESÃOS DE IRIRI.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37562 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
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