Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 
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Projeto de Lei Executivo n° 80/1995
INTRODUZ A NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 62/95 DE 27/03/95, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA O MEPES.
Processo N°: 933/1995 Protocolo N°: 933 ID: 23039 Data: 21/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 79/1995
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI 058/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/1995 Protocolo N°: 915 ID: 23038 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 78/1995
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INDÚSTRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 855/1995 Protocolo N°: 855 ID: 23037 Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 77/1995
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS, LEI 48 DE 05/10/1990.
Processo N°: 854/1995 Protocolo N°: 854 ID: 23036 Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 76/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA O MEPES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O HOSPITAL E MATERNIDADE ANCHIETA.
Processo N°: 781/1995 Protocolo N°: 781 ID: 23035 Data: 06/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 72/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 036/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 786/1995 Protocolo N°: 786 ID: 23032 Data: 03/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 74/1995
AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS NA RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO DESTA CIDADE.
Processo N°: 722/1995 Protocolo N°: 722 ID: 23034 Data: 16/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 73/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE ITAPEROROMA ALTA.
Processo N°: 702/1995 Protocolo N°: 702 ID: 23033 Data: 04/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 71/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Processo N°: 547/1995 Protocolo N°: 547 ID: 23031 Data: 05/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 69/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO IV CENTENÁRIO DA MORTE DO BEATO JOSÉ DE ANCHIETA.
Processo N°: 548/1995 Protocolo N°: 548 ID: 23029 Data: 05/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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