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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1989
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30
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Projeto de Lei Executivo n° 32/1989
ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COLÔNIA DE PESCA MARCÍLIO DIAS, ANCHIETA-ES.
Processo N°:
535/1989
Protocolo N°:
535
ID:
21469
Data:
09/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1989
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES, PARA 1990.
Processo N°:
478/1989
Protocolo N°:
478
ID:
21467
Data:
17/10/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1989
AUTORIZA O REPASSE DE DESPESAS PARA REFORMA DA PRÉ-ESCOLA DE CHAPADA DO "A".
Processo N°:
467/1989
Protocolo N°:
467
ID:
21466
Data:
04/10/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1989
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 04/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
428/1989
Protocolo N°:
428
ID:
21461
Data:
01/09/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 28/1989
AUTORIZA REPASSE DE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANCHIETA, PARA DESPESAS COM A GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°:
409/1989
Protocolo N°:
409
ID:
21458
Data:
23/08/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 27/1989
AUTORIZA DOAR UM TERRENO LOCALIZADO EM PORTO DE CIMA.
Processo N°:
408/1989
Protocolo N°:
408
ID:
21457
Data:
23/08/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 26/1989
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE ANCHIETA.
Processo N°:
407/1989
Protocolo N°:
407
ID:
21456
Data:
23/08/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 25/1989
AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS PROVENIENTES DA ATUAÇÃO POLÍCIA CIVIL E MILITAR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
406/1989
Protocolo N°:
406
ID:
21455
Data:
23/08/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/1989
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA A ESCOLA TÉCNICA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.
Processo N°:
395/1989
Protocolo N°:
395
ID:
21453
Data:
17/08/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 23/1989
AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA.
Processo N°:
394/1989
Protocolo N°:
394
ID:
21452
Data:
17/08/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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