PROCESSO Nº: 1060/2017
CONTRATOS:
Nº 12/2017 - CONTRATADO: GENES COMERCIO SERV. INF. LTDA ME
Nº 13/2017 - CONTRATADO: MG DE OLIVEIRA MELHORATO ME
Nº 14/2017 - CONTRATADO: DURVAL E EVANG.DE S. COMERCIO ME
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 25 da Lei Orgânica Municipal e artigo 30 do Regimento Interno:
Art. 1º Designar GELSON MATTOS DA SILVA, Servidor Comissionado ocupante do cargo de Diretor de divisão de Expediente, Fiscal dos Contratos em epígrafe, e a Servidor também ocupante de cargo comissionado, GERALDO LUCAS MATTOS DA SILVA na qualidade de suplente.
Art. 2º O Fiscal atenderá com presteza as determinações da IN SCL02/2014 (contratos) e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle.
Art. 3º Esta Portaria revoga a portaria 63/2017 e entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta, 01 de dezembro de 2017
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.