DECRETO Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA À DIGNIDADE.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado ao Sr. JOVELINO LUIZ PALAORO, a Comenda a Dignidade.

Art. 2º Para efeito das formalidades legais, segue Curriculum Vitae do homenageado, que passa a compor o presente Decreto, na forma de Anexo I.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Ulisses Guimarães, 14 de maio de 2004.

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.